Edgar Figueiredo Siebra

Boa-Fe Processual Edgar Figueiredo Siebra

O livro consiste em um trabalho científico sobre a teoria do nemo potest venire contra factum proprium aplicada ao direito processual civil brasileiro. Além do viés teórico sobre o instituto objeto da presente obra, é apresentada situações práticas da aplicação do venire contra factum proprium, sendo de inquestionável utilidade para o operador do direito ainda mais quando considerada a consagração, expressa, do princípio da boa-fé processual no artigo 5° do novo código de processo civil (Lei n° 13.105/15). Será detalhado os pressupostos configuradores do venire, suas peculiaridades, diferenciações dos demais institutos que tutelam a boa-fé como tu quoque, supressio e surrectio e os efeitos processuais gerados pela aplicação da vedação ao comportamento contraditório no direito processual civil. O leitor terá em mãos uma obra cuja pesquisa ainda é escassa no meio acadêmico. Não obstante sua relevância crescer progressivamente no meio jurídico, a proteção da boa-fé encontra seu respaldo fracionado em diversos diplomas legais ou construções doutrinárias e jurisprudenciais. O que reforça ainda mais a importância do entendimento adequado do venire contra factum proprium.