Sergio Ferraz

Direito Sergio Ferraz

Os últimos 25 anos têm sido marcados por uma evolução muito rápida dos meios e ferramentas de comunicação, investigação e terapia genética, ciberciência, inovações na mobilidade urbana e conhecimento tecnológico (especialmente nanotecnologia). O direito, como plataforma superestrutural da sociedade e da cultura, poderia acompanhar a introdução do novo até meados do século passado, com pequenos atrasos inevitáveis. Mas o ritmo de desenvolvimento científico e tecnológico das últimas décadas ultrapassou em muito o ritmo das respostas jurídicas nas suas três principais dimensões: legislação, doutrina e jurisprudência. No documento aqui apresentado, procuramos destacar alguns destes desafios de progresso, concentrando-nos nas direcções para uma adaptação mais rápida da lei a problemas não considerados recentemente. Mas esta é apenas uma abordagem cautelosa, dado que a qualquer momento, surgiram outras provocações interessantes.